1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato define as condições do plano de telemedicina Caredoc, denominado PLANO PREMIUM, o qual oferece acesso a atendimentos médicos remotos, especialistas, nutrição, psicologia e clube de benefícios.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Telemedicina: Prestação de serviços de saúde a distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação via chamada de vídeo.
2.2. Consulta Remota: Atendimento médico realizado por videoconferência, chamada telefônica ou outras ferramentas digitais.

3. COBERTURA

3.1. O beneficiário terá acesso a atendimento com médicos clínicos gerais por meio de teleconsulta, em regime de plantão, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3.2. O beneficiário terá à sua disposição consultas com especialistas médicos disponíveis na plataforma, mediante encaminhamento do clínico geral.
3.3. O beneficiário terá direito a 1 (uma) consulta de Telenutrição a cada 90 dias. Consultas adicionais terão custo de R$ 99,00 por sessão.
3.4. O beneficiário poderá agendar sessões de Telepsicologia com valor promocional de R$ 79,90 por sessão, sujeito a reajuste periódico, pagas antecipadamente à Caredoc.
3.5. O beneficiário terá acesso à rede credenciada do Clube de Descontos da Caredoc, com condições especiais em diversas categorias de produtos e serviços.

4. EXCLUSÕES

4.1. Atendimentos de emergência que exijam intervenção médica imediata e qualquer atendimento presencial.
4.2. Cirurgias e procedimentos invasivos.
4.3. Tratamentos odontológicos.
4.4. Qualquer outro atendimento ou serviço não realizado através das plataformas digitais fornecidas pela Caredoc.
4.5. Encaminhamentos para atendimentos presenciais e exames complementares terão seus custos arcados diretamente pelo beneficiário.

5. VIGÊNCIA

O contrato terá duração de 12 meses a partir da adesão, com renovação automática por períodos iguais, salvo manifestação contrária expressa por qualquer das partes.

6. CANCELAMENTO

6.1. O contrato poderá ser cancelado a qualquer tempo por ambas as partes, mediante aviso prévio por escrito.
6.2. Em caso de inadimplência ou uso indevido, a Caredoc poderá cancelar unilateralmente o contrato, cobrando valores devidos até a data da rescisão.

7. PAGAMENTO

7.1. O beneficiário deve pagar a mensalidade acordada no momento da adesão para ter acesso aos serviços.
7.2. Valor: R$ 39,90 mensais por titular e R$ 14,90 por dependente.
7.3. Será cobrada uma taxa única de adesão de R$ 20,00 (vinte reais) no momento da contratação.
7.4. O pagamento será preferencialmente via cartão de crédito recorrente, podendo ser realizado por outro meio de pagamento disponível no momento da contratação, a critério da Caredoc.
7.5. O pagamento da fatura garante acesso aos serviços pelo período de 30 dias.
7.6. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 2% sobre o valor devido.
7.7. Após 5 dias de atraso, o beneficiário poderá ser incluído em cadastros de inadimplência (SPC, Serasa).
7.8. Juros de 1,5% ao mês serão aplicados sobre valores em atraso.

8. REAJUSTE ANUAL

8.1. O valor dos serviços será reajustado anualmente com base no IGP-M ou outro índice equivalente.
8.2. O reajuste será aplicado na fatura do 13º mês de contrato.
8.3. O valor da Telepsicologia também poderá ser reajustado periodicamente, conforme variação de custos operacionais.

9. RESPONSABILIDADES

9.1. O beneficiário deve fornecer informações verdadeiras e seguir as orientações médicas.
9.2. Cancelamentos de consultas com menos de 48 horas de antecedência poderão gerar cobrança de taxa conforme regras da plataforma.
9.3. A Caredoc compromete-se a garantir a qualidade do atendimento e a confidencialidade das informações.

10. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Caredoc não se responsabiliza por falhas de internet, equipamentos inadequados ou situações de força maior que impeçam o atendimento remoto.

11. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Os dados pessoais e médicos do beneficiário serão tratados conforme a LGPD, garantindo sigilo e segurança.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este termo substitui quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos.
12.2. O início dos serviços dependerá da confirmação do pagamento e prazo de até 72 horas para processamento dos dados.
12.3. O suporte será prestado exclusivamente via WhatsApp oficial da Caredoc.
13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
13.1. A Caredoc poderá alterar os serviços ou métodos de execução, desde que preserve a qualidade e funcionalidade.
13.2. O contratante será informado com antecedência mínima de 10 dias sobre mudanças significativas.
13.3. Alterações não darão direito a rescisão contratual ou indenização.

14. CLÁUSULA DE ACEITE ELETRÔNICO

14.1. Ao clicar em “Li e aceito os Termos de Uso”, o contratante concorda com todas as cláusulas.
14.2. Essa aceitação tem validade jurídica como assinatura eletrônica, conforme legislação vigente.
14.3. O contratante autoriza a cobrança recorrente da mensalidade e taxas adicionais no cartão de crédito ou outro meio de pagamento utilizado

15. DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Pelotas/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.